Contratar MTI Valida
O que é este serviço
É uma solução de gestão de base de dados biométricos que entrega uma solução de validação facial com prova de vida, utilizando 1024 pontos de referência e garantindo segurança e aderência à Lei Geral de Proteção de Dados.
Etapas para a realização deste serviço
Atendimento Semipresencial
Etapas para obter o serviço
Passo 1 - Solicitar uma proposta comercial através de um dos canais de contato.
Passo 2 - Aprovar proposta comercial recebida.
Passo 3 - Realizar os procedimentos legais para contratação do serviço da MTI.
Passo 4 - Encaminhar contrato para MTI para assinatura.
Passo 5 - Aguardar celebração do contrato.
Passo 6 - Encaminhar a Ordem de Serviço ou Ordem de Fornecimento para iniciar a entrega do serviço contratado.
Passo 7 - Acompanhar a entrega dos serviços junto à equipe da Unidade de Pós Venda da MTI.
Informações
Exigências para realizar o serviço
Quais documentos preciso ter para realizar o serviço?
Proposta Comercial Aprovada
Nota de Empenho
Minuta do Contrato
Outros documentos necessários conforme contrato.
Quanto custa o serviço?
O custo será definido com base na proposta comercial.
Quem pode utilizar este serviço?
Órgãos e entidades públicas (em todas as esferas).
Quanto tempo leva?
O tempo de contratação e entrega será definido com base no contrato.
Prioridade de Atendimento
Para contratação: conforme agendamento.
Para execução do serviço: conforme contrato.
Canais de Acesso
Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI
Rua Des. Carlos Avalone, s/n - Palácio Paiaguás, CEP 78049-903 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970
Telefone: (65) 3613 - 3003 / 3073
E-mail: dirc@mti.mt.gov.br
MTI Marketplace - Acesse aqui
Outras Informações
Observações
Ao solicitar a proposta, tenha em mãos as informações necessárias para detalhar suas necessidades, como o tipo de serviço desejado e escopo do projeto.
Legislação
Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Lei nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016 - Lei das Estatais
Decreto Estadual n° 1.525, de 23 de novembro de 2022 - Regulamenta a Lei 14.133/2021
Decreto Estadual 1.126, de 29 de setembro de 2021 - Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133/2021
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD
Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção
Lei Estadual no 11.123, de 08 de maio de 2020 - Institui Programa de Integridade
Lei Estadual n° 7.692 de 1º de julho de 2002 - Regula o Processo Administrativo
Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 - institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Decreto nº 1.208, de 21 de dezembro e 2021
Demais legislações obrigatórias ao contratante.
Unidades de atendimento
1 unidade que presta o serviço:
MTI - Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação
Categoria
Ciência, Tecnologia e Inovação
Público-alvo
Gestão PúblicaÓrgão responsável
MTI - EMPRESA MATOGROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
